terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Tratado Antártico: 50 anos

O dia 1º de dezembro marca o aniversário de 50 anos do Tratado Antártico (TA). Após 60 reuniões para discutir seus termos, ele foi assinado em Washington, EUA, pelos 12 países ativos durante o Ano Geofísico Internacional. São signatários originais a África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e a ex-União Soviética.
Os 14 artigos do texto foram redigidos em espanhol, francês, inglês e russo, as línguas oficiais do Sistema do TA. Este Sistema é se desenvolve a partir das Reuniões Consultivas do TA e de 4 acordos fundamentais: as Medidas para a Conservação da Fauna e Flora Antárticas(AMCAFF), a Convenção para a Conservação das Focas Antárticas (CCAS), a Convenção para a Conservação de Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR) e o Protocolo de Proteção Ambiental para o Tratado da Antártica (Protocolo de Madrid).
Apesar do TA ter entrado em vigor em junho de 1961, o Brasil só aderiu ao mesmo em 16 de maio de 1975, tornando-se Membro Consultivo ao final de 1983.